15 Explorando os Princípios e Aspectos Jurídicos A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas que se destaca por sua natureza pública, contínua e duradoura, visando à constituição de uma unidade familiar. No contexto jurídico, essa relação estabelece direitos e deveres semelhantes aos do casamento, oferecendo proteção legal aos envolvidos. É essencial […]